APOSTILA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO II - HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

O período colonial brasileiro (1500-1822) Neste período segundo Cynthia Greive (2007) a educação se mostrou como uma civilização, não poderia ser considerada como educação brasileira, pois o modelo era lusitano. Durante o período colonial religiosos de várias procedências e diversas ordens religiosas estabeleceram no Brasil, como por exemplo, os beneditinos, franciscanos e jesuítas. Mas foram os jesuítas que predominaram em território brasileiro, devido a sua característica missionária. Quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil aqui já existia o povo indígena com suas línguas, costumes, culturas, crenças e com sua organização. Para que os colonizadores pudessem usufruir o que a terra tinha para oferecer os jesuítas tiveram o papel de persuadir a população indígena a se converter ao cristianismo e transformá-la socialmente a fim de mudar a cultura indígena e organizar uma “nova sociedade” conforme o texto de Shigunov Neto e Maciel (2008). Os jesuítas fundaram o primeiro colégio em 1549 na Bahia, intitulado Colégio dos Meninos de Jesus a principio era para educar meninos índios, alfabetizar na língua portuguesa, catequese, aritmética e canto, e manejo de instrumentos musicais. Depois deste colégio, vários outros foram surgindo. Segundo os autores Shigunov Neto e Maciel (2008) a conversão indígena foi uma estratégia para atingir Três objetivos: Objetivo doutrinário, persuadir os indígenas a seguir os princípios cristãos; objetivo econômico, tentar desenvolver nos indígenas a preocupação com o trabalho a fim de formar uma nova sociedade e o objetivo político, os indígenas convertidos eram incentivados a lutarem contra os indígenas que não se convertiam e a lutar contra os inimigos externos. O período pombalino (1750-1777) França (2008) aponta que com a nomeação do primeiro ministro Sebastião José de Carvalho e Melo o futuro Marquês de Pombal experiente político por D. José I (1750-1777). O Marquês promoveu mudanças estruturais no ensino de português que repercutiu nas colônias. A economia do Brasil fundamentava nas regulações mercantilistas, Marquês de Pombal tinha a função de recuperar a economia incrementando o comercio ultramarino e favorecendo a acumulação de capitais. Neste contexto os jesuítas foram expulsos do Brasil, as ideias dos movimentos iluministas e princípios liberais demandava a formação de um homem provido de razão, um homem burguês e não mais cristão. Portanto a expulsão dos jesuítas tinha motivos políticos e ideológicos: políticos porque tinham grande poder econômico cobiçado pelo estado, além de ser empecilho para concretização dos seus interesses, ideológicos porque o homem cristão formado pelos jesuítas não condiziam com o homem dotado de razão que pretendiam formar. Implantando dessa forma as aulas régias, que conforme explica Cynthia Greive (2007), eram estudos avulsos ministrados por um professor autorizado pelo rei para lecionar em salas alugadas ou nos antigos prédios das escolas Companhia de Jesus. O período Joanino (1808-1821) Para fugir das pressões da guerra napoleônica devido a razões política a corte transferiu para o Brasil trazendo a capital do império para o Brasil. De acordo com Cynthia Greive (2007) houve mudanças como aberturas de portos brasileiros ao comércio internacional; fundação da imprensa régia; criação de espaços culturais e de aulas para cursos superiores e também nomeação de professores para diversas cadeiras e ensinar as primeiras letras. Neste período a educação que predominou no Brasil durante o governo de D. João tinha o intuito de formar profissionais aristocráticas e da corte, em detrimento das classes inferiores. Neste período projetos para a implantação da instrução publica foram debatidos, entretanto D. João optou por implantar o sistema mútuo ou lancasteriano que despendeu menos recurso e era mais racional. Segundo alguns registros negros e escravos eram educados através deste método. Através do método mútuo alternativo ao simultâneo e individual, ensinava oralmente a um maior número de alunos, por meio da repetição e memorização conforme escreveu Maria Teresa Barros Conde (2005). Em 24 de abril de 1821, D, João retorna à Portugal a fim de restaurar o seu trono e deixa em seu lugar o herdeiro D. Pedro que deu continuidade ao processo de emancipação política do Brasil. O período imperial (1822-1889) Em 7 de setembro de 1822 com a proclamação da independência declarada por D. Pedro I, iniciou-se o período imperial, marcado por uma crise econômica aliado ao desinteresse do Imperador, neste período ocorreu poucas melhorias na educação segundo França (2008). A cada ano que passava ficava mais distante do Brasil ter um ensino de qualidade. Diante das crises econômicas que se sucederam a abdicação de D. Pedro I foi inevitável, em seu lugar assumiu seu filho D. Pedro II então com 5 anos de idade. Este período foi marcado pelas regências (1831-1846) progressistas e conservadoras que estipularam a regência uma até a maioridade de D. Pedro II. A Constituição de 1824 através do artigo 179, item 30, institui a “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos brasileiros.” No entanto esta educação era destinada aos cidadãos brasileiros que eram livres. Aos escravos não cabiam esta educação a menos que os seus senhores pagassem para receber a instrução segundo escreveu Cynthia Greive (2007). A educação feminina segundo Cynthia Greive (2007) relata, as mulheres das camadas populares frequentavam aulas de instrução elementar, escolas normais e cursos profissionalizantes. Já as mulheres das camadas de elites eram educadas a fim de serem preparadas para as atividades do lar e a convivência social. Após o término do período do governo imperial regido por D. Pedro I e D. Pedro II ficou claro que não tiveram a educação como prioridade, a educação primária, a secundária e também o ensino superior receberam poucos investimentos e não obtendo mudanças significativas. Período republicano até a década de 90 Com a abolição da escravatura em 1888 e a proclamação da república em 1889 a escolarização no Brasil se consolida a fim de homogeneizar culturalmente a nação. Quatro movimentos importantes da história da educação brasileira entre 1889 e 1971: • O primeiro foi à criação da pasta da Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Públicas sendo dirigidas pelo positivista e militar Benjamin Constant (1836-1891), a partir de 91 as questões da educação era decidido pelo Ministério da Justiça e dos Negócios do Interior, o ensino superior era de responsabilidade do governo federal os demais níveis de ensino as Secretaria de Estado do Interior de cada estado se responsabilizava. Em 1930 Getúlio Vargas cria o Ministério da Educação e saúde que e em 1953 tornou-se o Ministério de Educação e Cultura. • O segundo movimento foi a separação do estado e da igreja com isso houve a introdução do ensino laico, ocorreram as reformas nas escolas através dos debates e métodos da Escola Nova baseada no pensamento do norte-americano John Dewey,, e o estabelecimento das duas Leis Diretrizes e Bases da Educação uma em 1961 e a outra em 1971. • O terceiro movimento foi debates teóricos filiados aos educadores, desenvolvimentos de pesquisa e ampliações de publicações. • Finalmente o quarto movimento o “Movimento dos pioneiros da educação nova” em 1932 e “Mais uma vez convocados” em 1959. Paulo Freire se destaca entre os que clamam pela democratização da escola sendo este clamor interrompido em 1964 com o regime militar. Em 1911 foi decretada a Reforma Rivadávia Corrêa, cujos objetivos eram oficializar e conter a invasão de candidatos sem habilitação no ensino superior. Logo a seguir, a reforma Carlos Maximiliano reoficializa o ensino, reforma o Colégio Pedro II e regulamenta o ingresso nas escolas superiores. Em 1961 a LDB e a Lei orgânica de 1942 estabelece a educação de grau médio, compreendendo o ensino médio, o curso secundário e o curso técnico. A Constituição de 1988 foi um marco importante da história, pois, através dela, foi concedida a nação obrigatoriedade escolar como direito subjetivo, aliado ao Estatuto da Criança e do adolescente (lei n. 8069, de 13 de julho de 1990), responsabiliza aos pais ou responsáveis a obrigação de matricular seus filhos; O estado passa a ter o dever de garantir o ensino fundamental gratuito, com progressão ao ensino médio gratuito e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei n. 9394, de dezembro de 1996) legitima a ambas as partes.